Em Maio de 1964, na Universidade de Michigan, o então Presidente dos Estados Unidos da América, Lyndon Johnson, anunciava as grandes linhas de um ambicioso programa governamental que tinha como objectivo criar uma sociedade menos discriminatória, mais inclusiva e com mais oportunidades e acessos para todos.
A "Grande Sociedade" de Johnson - que em alguns aspectos dava seguimento às "Novas Fronteiras" de Kennedy -, tinha como dois vectores essenciais a eliminação da pobreza e o combate à discriminação e à injustiça racial. Era uma ideia generosa, de progresso, que pretendia proporcionar, na sociedade mais desenvolvida do mundo, o acesso à cidadania plena ao conjunto dos seus cidadãos. Reconhecia, o Estado norte-americano, que sobre a matéria da discriminação racial tinha de ter um papel activo e interventivo, tinha de criar as condições para que a transformação cultural acompanhasse a vontade legislativa e assentava a sua intervenção na ideia de que deve o Estado criar e apoiar as condições para que todos os seus cidadãos possam, sem serem motivo de discriminação, livremente perseguir o ideal de vida por si definido, independentemente de pertencerem a uma qualquer minoria étnica, religiosa, sexual ou social. É verdade que nem todos os pressupostos deste projecto foram alcançados (a Guerra do Vietname impossibilitou-o), mas a Ideia ficou; sendo frequentemente retomada por projectos políticos da esquerda à direita, como o comprova a política de igualdade de Zapatero e outros.
No mesmo sentido podemos entender a aprovação pelo conselho de ministros português, na semana passada, da remoção das barreiras jurídicas ao acesso ao casamento de casais do mesmo género. Foi mais um passo na edificação dessa "Grande Sociedade", que, recordamos, não se constrói apenas por alterações legais ou decisões governamentais. É essencial promover as mudanças estruturais que permitam que as transformações culturais ocorram em simultâneo com a intervenção legislativa e governamental, e por isso importante desenvolver mecanismos eficazes de combate à homofobia, e promover a educação social nesta matéria (recordamos que a homofobia ainda mata por essa Europa fora).
Agora, também parece óbvio que o Presidente da República tem razão quando refere que há assuntos mais prioritários na agenda política nacional; mas exactamente por isso mais fundamento dá ao governo para retirar este tema das preocupações presidenciais e tratar do que é essencial e suporte aos que defendem que não deve ser o país incomodado por um referendo.
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José Reis Santos, Historiador
