terça-feira, agosto 05, 2008

(Resposta à Tânia) - Carta de Julho 08 CNIS

CNIS


IPSS-08.07


SENHOR (ª) PRESIDENTE

Com as anunciadas quenturas de Verão a repartir o País em mil romarias e mil
devoções, os dirigentes solidários fazem negaças ao merecido descanso e repartem-se
entre canseiras e sonhos, esperando alvíssaras para um ano que merecem bem melhor
que aquilo que os ventos anunciam.

1. CONTRATAÇÃO COLECTIVA

A CNIS e a Frente Sindical da UGT concluíram as negociações para a revisão do
CCT publicado na 1ª Série do Boletim do Trabalho e Emprego, nº 25, de 8 de Julho
de 2005.

O novo texto da Convenção vai ser objecto de depósito na semana em curso e, após a
respectiva publicação no BTE, a CNIS fará publicar igualmente o texto integral do CCT no
SOLIDARIEDADE, como é habitual.
Entretanto, enviam-se desde já as novas Tabelas de remunerações, correspondentes ao
período entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2008, para conhecimento e para que as
Instituições que o pretendam possam desde já preparar o processamento das novas
remunerações devidas.

Mantém-se o princípio, já salvaguardado nos últimos CCT, de os novos valores só serem
devidos após o pagamento pela Segurança Social dos valores actualizados do Protocolo de
Cooperação para 2008, bem como dos respectivos retroactivos.

2. DIAS CELEBRATIVOS

Os dias comemorativos sucedem-se: “Dia dos Avós” (26 de Julho), “Dia
Internacional da Educação” (7 de Agosto), “Dia Internacional das Populações
Indígenas de Todo o Mundo” (9 de Agosto), “Dia Internacional da Juventude” (12
de Agosto).

Não deixe de promover na sua Instituição iniciativas de sensibilização…

3. FESTA E CHAMA DA SOLIDARIEDADE

A Chama da Solidariedade é uma iniciativa da CNIS que, através das UDIPSS nela
filiadas, tem como objectivo o envolvimento das Instituições, dos seus utentes, dos
seus colaboradores e da população em geral, na promoção da Festa da Solidariedade.
A Festa da Solidariedade é um evento de âmbito nacional, que promove o encontro
de todos quantos se dedicam à Solidariedade.

Realizada a primeira em Setembro de 2007, em Lisboa, e anunciada a próxima a
realizar em Barcelos, em Setembro de 2008, cabe à Chama da Solidariedade
percorrer o caminho entre estas duas Cidades, atravessando os Distritos de Lisboa,
Santarém, Leiria, Coimbra, Aveiro, Porto e Braga, envolvendo todos os que num
gesto solidário quiserem transportar a Chama que durante 9 dias representará o
empenhamento Solidário do povo Português.

Esta carta é acompanhada por mais informação da Festa da Solidariedade (em Barcelos,
em 27 de Setembro) e por uma Ficha de Presença, que deverá preencher e enviar à CNIS.

4. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO DE 2008

Se em 2007 não houve Protocolo de Cooperação (foi publicada uma portaria com o
valor de actualização), o mesmo não acontecerá neste ano: muito brevemente,
espera-se, serão concluídas as negociações.

Algumas ideias entretanto podem ser anunciadas:

- O valor de actualização será de 2,5% (excepcionado o “novo” ATL);
- ATL “clássico” nas situações previstas: aí, o valor de actualização também será de 2,5%;
- O valor de actualização de ATL (extensão de horário + interrupções lectivas) com almoço
rondará os 10%;
- O valor de actualização de ATL (extensão de horário + interrupções lectivas) sem almoço
rondará os 19%;
- Serão definidos critérios para pagamento da comparticipação para alimentação das crianças
que usufruem do serviço prestado por amas enquadradas por IPSS;
- Serão clarificados pontos da circular normativa nº 3/97 da DGSS;
- Serão clarificadas orientações para as comparticipações dos utentes que frequentam lares
de idosos.

Com os cumprimentos de respeito e amizade

Porto, 8 de Julho de 2008

O presidente da CNIS
_________________
(Lino Maia, padre)

Rua Júlio Dinis, 931 - 3º esq.º - 4050-327 PORTO
 226 068 614/ 226 065 932  226 001 774
E-mail: cnis.porto@mail.telepac.pt
http://www.cnis.pt/

CONTRATAÇÃO COLECTIVA

Tabelas de remunerações

A CNIS e a Frente Sindical da UGT concluíram as negociações para a revisão do CCT
publicado na 1ª Série do Boletim do Trabalho e Emprego, nº 25, de 8 de Julho de 2005.
O novo texto da Convenção vai ser objecto de depósito na semana em curso e, após a
respectiva publicação no BTE, a CNIS fará publicar igualmente o texto integral do CCT
no SOLIDARIEDADE, como é habitual.

Entretanto, enviam-se desde já as novas Tabelas de remunerações, correspondentes ao
período entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2008, para conhecimento e para que as
Instituições que o pretendam possam desde já preparar o processamento das novas
remunerações devidas.

Mantém-se o princípio, já salvaguardado nos últimos CCT, de os novos valores só
serem devidos após o pagamento pela Segurança Social dos valores actualizados do
Protocolo de Cooperação para 2008, bem como dos respectivos retroactivos.

ANEXO V
Tabela de retribuições mínimas
(de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2008)
Tabela A
Nível Euros
1 - 1 138
2 - 1 061
3 - 999
4 - 951
5 - 902
6 - 855
7 - 807
8 - 760
9 - 714
10 - 667
11 - 620
12 - 577
13 - 532
14 - 495
15 - 461
16 - 434
17 - 430
18 - 426
...

Valor de cada diuturnidade – 20 euros, mantendo-se o limite de 5 diuturnidades e a duração de
cada uma, 5 anos de bom e efectivo serviço.

Valor do abono para falhas – 28 euros.

Valor do subsídio de refeição, nos casos em que é pago em dinheiro – 2,34 euros/dia.


Finalmente, a republicação do texto integral do CCT com a FNE incluirá, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007, as matérias cuja negociação foi já concluída há dois anos e no ano passado, com todas as Frentes Sindicais, relativamente à inclusão nas categorias de pessoal técnico superior, com integração nos Níveis 3, 4 e 5 da Tabela A, dos trabalhadores das
categorias para as quais a lei passou a exigir a licenciatura como requisito de ingresso –
nomeadamente enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica -, bem como relativamente a formações que passaram a dispor de licenciatura, como é o caso de educadores sociais e técnicos de animação sociocultural.

Como é evidente, o posicionamento nos referidos Níveis 3, 4 e 5 da Tabela A verificar-se-á apenas em relação aos técnicos possuidores da licenciatura, mantendo-se os restantes no actual
estatuto remuneratório e de carreira.



Fonte: http://www.cnis.pt/UserFiles/carta-ipss-julho08.pdf

5 comentários:

Rogério Duarte Silva disse...

Recrutamos EDUCADORES SOCIAIS para várias zonas do País
Zona: ( Todas as Zonas )
Empresa: VSA Inovação
Categoria Serviços Sociais Tipo: Tempo Inteiro
Referencia # 556969
Data: 19-8-2008

Anuncio:

A VSA Inovação pretende recrutar EDUCADOR SOCIAL (m/f),

TAREFAS:

- Promoção do bem estar e coesão sociais, através da rede nacional de serviços e equipamentos sociais ás pessoas e famílias;
- Apoio ao pessoal técnico superior na emissão de pareceres e recomendações.

PERFIL:

- Licenciatura em qualquer área social, curso técnico ou técnico-profissional;
- Experiência anterior neste tipo de funções;
- Disponibilidade para trabalhar por turnos;
- Disponibilidade imediata

LOCAL DE TRABALHO:

- Lisboa;
- Castelo Branco;
- Aveiro;
- Viseu.

OFERECE-SE:
- Remuneração adequada é função;
- Entrada Imediata.

Os candidatos interessados devem enviar o seu CV para raquel.oliveira@vsai.pt indicando no assunto a zona geográfica a que se candidata.



Educadores Sociais - LISBOA, CASTELO BRANCO, VISEU e AVEIRO
Zona: ( Todas as Zonas )
Empresa: Rhmais, Org. e Gestão de Recursos Humanos, SA
Categoria Serviços Sociais Tipo: Tempo Inteiro
Referencia # 557367 Data: 20-8-2008

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A Rhmais, empresa de Organização e Gestão de Recursos Humanos, SA. procura Educadores Sociais para as regiões de LISBOA, CASTELO BRANCO, VISEU e AVEIRO.

Descrição da Função:

- Promoção do bem-estar e coesão sociais, através da rede nacional de serviços equipamentos sociais às pessoas e famílias;
- Apoio ao pessoal técnico superior na emissão de pareceres e recomendações.


Requisitos:

- Habilitações académicas ao nível da Licenciatura, Curso Técnico ou Técnico-Profissional de Nível III na área da Acção Social ou das Ciências Sociais;
- Disponibilidade total para horários rotativos nocturnos, inclusive aos fins-de-semana e feriados;
- Boa capacidade relacional com crianças e jovens;
- Não se colocam requisitos no que respeita à idade, mas exige-se sentido de responsabilidade e maturidade adequado à funções que irá desempenhar.

Oferecemos:
- Boas condições salariais.

Caso reuna o perfil pretendido envie Curriculum Vitae para:
rhmais.emprego@rhmais.pt

Andrea Rocha disse...

Parabéns à Sílvia e ao STSSSS por esta vitória, pois ao fim de 12 anos de existência de Educadores Sociais com formação Superior foram os ÚNICOS que conseguiram de facto que a principal entidade empregadora de ES corrigisse esta grave injustiça! E com a agravante da falta de apoio e interesse da grande maioria dos ES do país, esta vitória merecia o reconhecimento de TODOS nós!
Pelo vosso trabalho, esforço, dedicação e perseverança... Obrigada!

Gonçalo Campos disse...

Mas para que estas alterações sejam realidade tem que se aguardar pela sua republicação. Para quando será?
cumprimentos

Silvia Azevedo disse...

Está previsto para Outubro.

Gonçalo Campos disse...

Muito obrigado pela disponibilidade e trabalho que tens realizado em prol dos Educadores e de outros Técnicos,

Força aí